O programa tem como propósito central orientar, planejar e apoiar tecnicamente os municípios interceptados pela ferrovia nos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, promovendo ações que contribuam para o ordenamento territorial e para a integração equilibrada entre infraestrutura, território e meio ambiente.
A iniciativa busca fortalecer a capacidade técnica e estratégica dos municípios envolvidos, incentivando práticas sustentáveis e soluções que favoreçam o desenvolvimento regional de forma planejada e responsável. Alinhado às diretrizes do Plano Básico Ambiental da TLSA, o programa atua como instrumento de suporte à gestão municipal, auxiliando na construção de políticas e ações que garantam sustentabilidade, harmonia territorial e qualidade de vida para as populações impactadas pela ferrovia.
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O que é o Plano Diretor
O Plano Diretor é a principal lei de planejamento urbano do município. Ele orienta o crescimento da cidade, define prioridades e estabelece regras para o uso e ocupação do solo urbano.
Seu objetivo é garantir que a cidade cresça de forma:
- organizada;
- sustentável;
- inclusiva;
- segura;
- socialmente justa.
O Plano Diretor ajuda a pensar o presente e o futuro da cidade, considerando as necessidades da população e o desenvolvimento urbano.
